| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2001 |
| Date | 2001-05-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR VIEIRA ROSA" |
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EM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA : E Naa ses 158 Antonio de Souza, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação universitária, em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as di ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustrissimo Senhor Paulo Cesar Vieira Rosa” (autores - Vereadores Francisco A. C. Arten e Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Paulo Cesar Vieira Rosa, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 255 Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as di ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). 4 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Campos Simião”" (autor - Ver. Pastor Gérson Silvério Pereira - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Campos Simião, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados como ex-Prefeito e médico em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene. em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. 256