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norma nº 11/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2001
Date 2001-05-29
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO"
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Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as di
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de
maio de dois mil e um (29/05/2001).
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Campos Simião”"
(autor - Ver. Pastor Gérson Silvério Pereira - PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor
Joaquim de Campos Simião, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados
como ex-Prefeito e médico em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene. em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
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E
ação ea
(EI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de
maio de dois mil e um (29/05/2001).
e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares”
(autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro
Domingos Tavares, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores
industrial e comercial de nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as dj
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
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