| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2001 |
| Date | 2001-05-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO" |
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Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as di ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). 4 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Campos Simião”" (autor - Ver. Pastor Gérson Silvério Pereira - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Campos Simião, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados como ex-Prefeito e médico em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene. em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. 256 E ação ea (EI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares” (autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores industrial e comercial de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as dj ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente 257