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norma nº 12/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2001
Date 2001-06-05
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DOMINGOS TAVARES"
native_id9098

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texto integral #

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E
ação ea
(EI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de
maio de dois mil e um (29/05/2001).
e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares”
(autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro
Domingos Tavares, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores
industrial e comercial de nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as dj
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
257
dal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (5.06.2001).
nd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 5 DE JUNHO DE 2.001.
"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Luiz Betti"
(autoria Ver. João Olívio Garbossa - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luiz
Betti, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área social de nosso
Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene. em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas à
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (5/06/2001).
e
258

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