| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2001 |
| Date | 2001-06-05 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DOMINGOS TAVARES" |
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E ação ea (EI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares” (autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores industrial e comercial de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as dj ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente 257 dal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e um (5.06.2001). nd DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 5 DE JUNHO DE 2.001. "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luiz Betti" (autoria Ver. João Olívio Garbossa - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luiz Betti, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área social de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene. em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas à ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e um (5/06/2001). e 258