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norma nº 19/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2001
Date 2001-06-12
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB"
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Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as di contrário.
TLSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (12.06.2001).
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 12 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho a Ilustríssima Senhora Adélia Jorge Adib Nagib"
(autor: Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho a Ilustríssima Senhora Adélia
Jorge Adib Nagib, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
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A , CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (12.06.2001).
nd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 12 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Orlando Fanelli”
(autor: Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor
Orlando Fanelli, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
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