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norma nº 22/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2001
Date 2001-06-12
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. MÁRIO FLORENTINO BARBOSA"
native_id9107

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S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 12 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Pr. Mário Florentino Barbosa"
(autor: Vereador José Edson Eleutério - PFL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pr.
Mário Florentino Barbosa, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogada;
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (12.06.2001).
id
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 12 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor Luciano Belucci”
(autor: Vereador Ruberval Barbosa - PTB)
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