| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2001 |
| Date | 2001-08-24 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. PAULO DE TARSO SALOMÃO" |
| native_id | 9108 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
85 AI» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESSA A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luciano Belucci, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e um (12.06.2001). Dá DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 14 DE AGOSTO DE 2.001. "Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo de Tarso Salomão” (autoria Ver. Rudney Fracaro - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao Ilustrissimo Dr. Paulo de Tarso Salomão, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área Trabalhista. 266 dA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam revogadas ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e um (14.08.2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2.001. "Dispõe sobre a criação de Galeria de quadros de Ex-Vereadoras desta Câmara Municipal”. (autoria Ver. Francisco de Assis Carvalho Arten) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º, Fica criada na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, uma Galeria de Quadros das Ex-Vereadoras. Art. 2º. A Mesa Diretora tomará as medidas necessárias à confecção dos respectivos quadros e sua localização nas dependências da Câmara Municipal Art. 3º. Fica determinada a inauguração da presente Galeria, dia 08 de março de 2002 — “Dia Internacional da Mulher”. Art. 3º. As despesas decorrentes da criação e inauguração da referida Resolução correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 267