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norma nº 24/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2001
Date 2001-08-24
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. PAULO DE TARSO SALOMÃO"
native_id9108

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AI» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESSA
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor
Luciano Belucci, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho
do ano de dois mil e um (12.06.2001).
Dá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 14 DE AGOSTO DE 2.001.
"Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Dr. Paulo de Tarso Salomão”
(autoria Ver. Rudney Fracaro - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao Ilustrissimo Dr. Paulo
de Tarso Salomão, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área Trabalhista.
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dA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser
marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e o homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de
dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de
agosto do ano de dois mil e um (14.08.2001).
e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2.001.
"Dispõe sobre a criação de Galeria de quadros de Ex-Vereadoras
desta Câmara Municipal”.
(autoria Ver. Francisco de Assis Carvalho Arten)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º, Fica criada na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, uma Galeria de
Quadros das Ex-Vereadoras.
Art. 2º. A Mesa Diretora tomará as medidas necessárias à confecção dos
respectivos quadros e sua localização nas dependências da Câmara Municipal
Art. 3º. Fica determinada a inauguração da presente Galeria, dia 08 de março de
2002 — “Dia Internacional da Mulher”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da criação e inauguração da referida Resolução
correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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