| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2001 |
| Date | 2001-10-02 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DENIZAR COELHO" |
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fissras TA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Es DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares” (autoria Ver. Ilsondelso Balista de Oliveira) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Pedro Domingos Tavares, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores industrial e comercial de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. i AZ ii contrário. E 7 ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Art. 5º:- Ficam revogada Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e um (25.09.2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Monsenhor Denizar Coelho" (autoria Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa) 269 A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Monsenhor Denizar Coelho, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade católica de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas 4 ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e um (02.10.01). ATO DA MESA Nº. 001, DE 6 DE MARÇO DE 2.001. “Regulamenta os serviços dos funcionários da Câmara Municipal de São João da Boa Vista” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE : - ARTIGO 1º.:-Fica regulamentados os serviços internos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, obedecidos os seguintes critérios: 270