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norma nº 28/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2001
Date 2001-10-02
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DENIZAR COELHO"
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fissras
TA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Es
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor Pedro Domingos Tavares”
(autoria Ver. Ilsondelso Balista de Oliveira)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Pedro Domingos Tavares, em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos setores industrial e comercial de
nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
i AZ ii contrário.
E 7
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Art. 5º:- Ficam revogada
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês
de setembro do ano de dois mil e um (25.09.2001).
e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao
Reverendíssimo Monsenhor Denizar Coelho"
(autoria Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa)
269
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Monsenhor
Denizar Coelho, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
católica de nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas
4
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de outubro
do ano dois mil e um (02.10.01).
ATO DA MESA Nº. 001, DE 6 DE MARÇO DE 2.001.
“Regulamenta os serviços dos funcionários da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E
REGIMENTAIS, RESOLVE : -
ARTIGO 1º.:-Fica regulamentados os serviços internos da Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, obedecidos os seguintes critérios:
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