| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2001 |
| Date | 2001-06-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO BELUCCI" |
| native_id | 9113 |
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S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 12 DE JUNHO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pr. Mário Florentino Barbosa" (autor: Vereador José Edson Eleutério - PFL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Pr. Mário Florentino Barbosa, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogada; ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e um (12.06.2001). id DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 12 DE JUNHO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luciano Belucci” (autor: Vereador Ruberval Barbosa - PTB) 265 85 AI» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESSA A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luciano Belucci, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e um (12.06.2001). Dá DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 14 DE AGOSTO DE 2.001. "Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo de Tarso Salomão” (autoria Ver. Rudney Fracaro - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao Ilustrissimo Dr. Paulo de Tarso Salomão, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área Trabalhista. 266