| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2002 |
| Date | 2002-09-02 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR REINALDO BISCARO" |
| native_id | 9118 |
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gÃOJOHODABOA gy, CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A — CAIXA POSTAL, 148 Fone/Fax: 0XX (19) 633-4111 Fones: 0XX (19) 623-5578 — 633-4535 — 633-4030 — 633-4203 13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. dee DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE SETEMBRO DE 2.002. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Reinaldo Biscaro” (autoria Ver. Ruberval Barbosa - PTB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- A Câmara M nici “da Boa Vista concede o Título de Cidadão Sanjoanense ad. Hustríssimo - “Senhor Doutór Reinaldo Biscaro, em justo reconhecimento aos relevânies serviços. Prestados na área da saúde em nosso Município. Art. 2º:- À referida honrariá será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal e: de: comum acordo « com o homenageado. Art. 3º:- A concessão desta outorga eas despesas inerentes a realização da mesma, correrão por. conta de dotação orçamentária: constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. . ae É Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposj ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois (17.09.2002). Jaf/. PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR