| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2002 |
| Date | 2002-12-13 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁUREA GORETE CAETANO DE OLIVEIRA" |
| native_id | 9120 |
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são JOÃO DA BOA tm CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A — CAIXA POSTAL, 148 Fone/Fax: 0XX (19) 633-4111 Fones: 0XX (19) 623-5578 — 633-4535 — 633-4030 - 633-4203 13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. ae ste oe DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13 DE DEZEMBERO DE 2.002. “Concede o Título de Cidadã SANJOANENSE a Ilustríssima Senhora Aurea Gorete Caetano de Oliveira”. (autoria Ver. Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã SANJOANENSE a Ilustríssima Senhora Áurea Gorete Caetano de Oliveirá; em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área-social em nossa cidade. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum-acordo entre a Mesa'da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honrária, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições .em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na da 4 de a publicação. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois (13.12.2002). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR