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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 7/2002

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2002
Date 2002-12-13
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁUREA GORETE CAETANO DE OLIVEIRA"
native_id9120

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são JOÃO DA BOA tm
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A — CAIXA POSTAL, 148
Fone/Fax: 0XX (19) 633-4111
Fones: 0XX (19) 623-5578 — 633-4535 — 633-4030 - 633-4203
13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13 DE DEZEMBERO DE 2.002.
“Concede o Título de Cidadã SANJOANENSE a Ilustríssima Senhora
Aurea Gorete Caetano de Oliveira”.
(autoria Ver. Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã SANJOANENSE a Ilustríssima
Senhora Áurea Gorete Caetano de Oliveirá; em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados na área-social em nossa cidade.
Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a
ser marcada de comum-acordo entre a Mesa'da Câmara e o homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honrária, correrão por conta
de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições .em contrário.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na da 4 de a publicação.
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e dois (13.12.2002).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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