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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2003
Date 2003-04-08
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY ESTANISLAU BERALDO"
native_id9122

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2003.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sidney Estanislau
Beraldo”
(autoria Ver. Jair Morgarbei-PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sidney Estanislau
Beraldo, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso
Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal e de comum acordo com o homenageado.
Art, 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições €j trário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de
abril do ano de dois mil e três (08.04.2003).

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