| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2003 |
| Date | 2003-04-08 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY ESTANISLAU BERALDO" |
| native_id | 9122 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2003. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sidney Estanislau Beraldo” (autoria Ver. Jair Morgarbei-PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sidney Estanislau Beraldo, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal e de comum acordo com o homenageado. Art, 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições €j trário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e três (08.04.2003).