| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2003 |
| Date | 2003-06-25 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA Á SENHORA MARIA DE LOURDES ALVARES" |
| native_id | 9126 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 25 DE JUNHO DE 2003. *“ Concede o Título de Cidadã Benemérita á Senhora Maria de Lourdes Alvares” (autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérita à Senhora MARIA DE LOURDES ALVARES, em justo reconhecimento ao trabalho filantrópico que realiza em nossa cidade. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na datí de sua publicação. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e três (25.06.2003).