| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2003 |
| Date | 2003-11-18 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO MAESTRO ESTEVAM EDUARDO FERREIRA" |
| native_id | 9134 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. “Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Maestro Estevam Eduardo Ferreira”. (autoria Vereador Francisco de Assis carvalho Arten - PDT ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido a honraria Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Maestro Estevam Eduardo Ferreira. Art. 2º - Que a referida Medalha, seja entregue no intervalo da última Sessão Ordinária do ano de 2.003, que será realizada no dia 15 de dezembro. Art. 3º - As despesas decorrentes da realização dessa Sessão, correrão por dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e três (18.11.2003)