| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2004 |
| Date | 2004-04-06 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO RODRIGUES DOURADO" |
| native_id | 9139 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2004. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Rodrigues Dourado” (autoria Ver. Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado, em justo reconhecimento a sua brilhante atuação na área sindical. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro (06.04.04).