| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-05-04 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR WANDERLEY FLEMING" |
| native_id | 9140 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2004. “ Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Wanderley Fleming” (autoria Ver. Rudney Fracaro - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor WANDERLEY FLEMING, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade sanjoanense. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro (04.05.2004).