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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 9/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-06-29
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI"
native_id9145

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2004.
“ Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Senhor José Francisco Torqui”
(autoria Ver. Mercilio Macena Benevides - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor José
Francisco Torqui, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense.
Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a
ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria correrão por conta
de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
residente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro (29.06.2004).

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