| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2004 |
| Date | 2004-06-29 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI" |
| native_id | 9145 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2004. “ Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor José Francisco Torqui” (autoria Ver. Mercilio Macena Benevides - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor José Francisco Torqui, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. residente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro (29.06.2004).