| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2004 |
| Date | 2004-08-10 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE O SENHOR SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO" |
| native_id | 9146 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. “ Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Sebastião Alvaro Galdino” (autoria Ver. Rudney Fracaro - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Sebastião Alvaro Galdino, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação € esporte à comunidade sanjoanense. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data a publicação. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro (10.08.2004).