| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2004 |
| Date | 2004-11-09 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL SARGAÇO" |
| native_id | 9151 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Lourival Sargaço” (autoria Ver. Pastor José Edson Eleutério - PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Lourival Sargaço, em justo reconhecimento aos serviços prestados à comunidade sanjoanense na área da saúde. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro (09.11.2004).