br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 16/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2004
Date 2004-11-23
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ CARDOSO DE FREITAS"
native_id9152

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao
Iustríssimo Sr. Dr. José Cardoso de Freitas”
(autoria Vereador Alencar Aguiar Neto - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedida a ho nraria M edalha de M érito C ívico 24 de
Junho ao Ilustrissimo Sr. Dr. José Cardoso de Freitas, pelos relevantes serviços
prestados na educação, em especial nos estudos e divulgação da história antiga
e contemporânea.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização
da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disbosiçõeslem contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias
do mês de novembro do ano de dois mil e quatro (23.11.2004).

open original →