| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2004 |
| Date | 2004-11-23 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
| native_id | 9153 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Antonio Manoel Miachon” (autoria Vereador Claudinei Damalio - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Antonio Manoel Miachon, em justo reconhecimento aos serviços prestados à comunidade sanjoanense na área da saúde. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga deste honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º, Ficam revogadas as disposições 6 trário. Art. 5º, Este Decreto entra em vigor ata dg sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro (23.11.2004).