| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2004 |
| Date | 2004-12-07 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SILVAL CAMARGO" |
| native_id | 9154 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Silval Camargo ”. (autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Ar. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao lustrissimo Senhor Silval Camargo, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte amador no nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as dispos O CAMPOS Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro (07.12.2004).