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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 18/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2004
Date 2004-12-07
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SILVAL CAMARGO"
native_id9154

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
Senhor Silval Camargo ”.
(autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Ar. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao
lustrissimo Senhor Silval Camargo, em justo reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao esporte amador no nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as dispos
O CAMPOS
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro (07.12.2004).

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