| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO DR. CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA" |
| native_id | 9155 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Dr. CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA”. (autoria Ver. Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Dr. CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga € as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as dispogições gm contrário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro (14.12.2004).