| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO KEMPE DE MACEDO" |
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MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustrissimo Senhor Maurício Kempe de Macedo ”. (autoria Vereador Rudney Fracaro - PMDB) À Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Maurício Kempe de Macedo, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as dispoSições êm contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro (14.12.2004).