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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 20/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2004
Date 2004-12-14
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO KEMPE DE MACEDO"
native_id9156

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texto integral #

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MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao
Ilustrissimo Senhor Maurício Kempe de Macedo ”.
(autoria Vereador Rudney Fracaro - PMDB)
À Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor Maurício Kempe de Macedo, em justo reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as dispoSições êm contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e quatro (14.12.2004).

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