| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR GÉRSON SILVÉRIO PEREIRA" |
| native_id | 9157 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Gérson Silvério Pereira” (autoria Vereador Mercílio Macena Benevides - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Pastor Gérson Silvério Pereira, em justo reconhecimento aos serviços prestados à comunidade sanjoanense . Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º, As despesas decorrentes da outorga deste honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em co Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na de sug publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil quatro (14.12.2004)