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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2005
Date 2005-05-10
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERNANDO DE SOUZA SALES JÚNIOR"
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texto integral #

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“sms (CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-4 —- CAIXA POSTAL, 148
Fone/Fax: 0XX (19) 3633-4111
Fones: 0XX (19) 3633-4535 — 3633-4030 - 3633-4203
13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P,
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 10 DE MAIO DE 2005.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao
Ilustríssimo Senhor José Fernando de Souza Sales Júnior”
(autoria - Vereadores Fernando Nagib e Antonio Celso Moraes - PP)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedida a honraria Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Ilustríssimo Senhor José Fernando de Souza Sales Júnior, pelos
relevantes serviços prestados em nosso Município, principalmente no apoio
antes ou após, as mulheres, que são ou foram portadoras de Neoplasia.
Art, 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal...
Art. 3%:- A concessão desta. outorga 'e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. Dota Cota E
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
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FERNANDO NAGIB
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez
dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (10.05.2005).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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