| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2005 |
| Date | 2005-05-10 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERNANDO DE SOUZA SALES JÚNIOR" |
| native_id | 9161 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
“sms (CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-4 —- CAIXA POSTAL, 148 Fone/Fax: 0XX (19) 3633-4111 Fones: 0XX (19) 3633-4535 — 3633-4030 - 3633-4203 13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P, ae ade ae DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 10 DE MAIO DE 2005. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor José Fernando de Souza Sales Júnior” (autoria - Vereadores Fernando Nagib e Antonio Celso Moraes - PP) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedida a honraria Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor José Fernando de Souza Sales Júnior, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, principalmente no apoio antes ou após, as mulheres, que são ou foram portadoras de Neoplasia. Art, 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal... Art. 3%:- A concessão desta. outorga 'e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Dota Cota E Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Bo LA FERNANDO NAGIB Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (10.05.2005). CO DALED IRAIALADIUN TT ——eeeeme >> PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR