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norma nº 5/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2005
Date 2005-05-10
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOMINGOS GIFFONI ROSA, O ZEZINHO SÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id9162

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PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A — CAIXA POSTAL, 148
Fone/Fax: 0XX (19) 3633-411
Fones: 0XX (19) 3633-4535 — 3633-4030 — 3633-4203
13870-970 - SÃO JOAO DA BOA VISTA - S.P,
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE MAIO DE 2005.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao
llustríssimo Senhor José Domingos Giffoni Rosa, o Zezinho Só” e dá outras
providências.
(autoria Vereador João Vicente Marques de Oliveira - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da ssa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedida a honrária Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao
llustríssimo Senhor José Domingos Giffoni Rosa, o Zezinho Só, em
reconhecimento ao seu incansável trabalho nas áreas da música, da cultura
e, principalmente por sua dedicação às causas sociais.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada-em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara:Municipal.
Art. 3%:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de. dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplémentada se: necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legisttivo e entrará: em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
E LA
FERNANDO NAGIB
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez
dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (10.05.2005).
EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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