| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2005 |
| Date | 2005-05-10 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOMINGOS GIFFONI ROSA, O ZEZINHO SÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A — CAIXA POSTAL, 148 Fone/Fax: 0XX (19) 3633-411 Fones: 0XX (19) 3633-4535 — 3633-4030 — 3633-4203 13870-970 - SÃO JOAO DA BOA VISTA - S.P, ee ae DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE MAIO DE 2005. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao llustríssimo Senhor José Domingos Giffoni Rosa, o Zezinho Só” e dá outras providências. (autoria Vereador João Vicente Marques de Oliveira - PMDB) A Câmara Municipal de São João da ssa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedida a honrária Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao llustríssimo Senhor José Domingos Giffoni Rosa, o Zezinho Só, em reconhecimento ao seu incansável trabalho nas áreas da música, da cultura e, principalmente por sua dedicação às causas sociais. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada-em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara:Municipal. Art. 3%:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de. dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplémentada se: necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legisttivo e entrará: em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. E LA FERNANDO NAGIB Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (10.05.2005). EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR