| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2005 |
| Date | 2005-09-06 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO" |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195-A - CAIXA POSTAL, 148 Fone/Fax: 0XX (19) 3633-4111 Fones: 0XX (19) 3633-4535 — 3633-4030 - 3633-4203 13870-970 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. e ofe aje DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcos Aparecido Ferreira do Carmo”. (autoria — Vereador João Vicente Marques de Oliveira - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcos Aparecido Ferreira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados comunidade sanjoanense, no Setor de segurança pública. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto: Legislativo entrará emvigor na data de sua publicação. doi ao E ta Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. EU LA FERNANDO JORGE NAGIB Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco (06.09.2005). mm PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR