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norma nº 3/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2008
Date 2008-08-05
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO HENRIQUE DE BARROS PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id9219

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
kk
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
FÁBIO HENRIQUE DE BARROS PIMENTEL e dá outras providências”
(autoria Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT)
A Câmara Municipal de São Joãe da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de “Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo
Senhor FÁBIO HENRIQUE DE BARROS: :PIMENTEL, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- À concessão desta outorga eas despesas inerentes a realização da
mesma correrão por cónta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO CEL ORAES
Presiden ÃOuss do Queen!
DEI 198,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do
mês de agosto do ano de dois mil e oito (5.08.2008).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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