| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2008 |
| Date | 2008-10-07 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIDES BORGES" |
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RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br COCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008. “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao llustríssimo Senhor Alcides Borges” (autoria Vereador Fernando Jorge Nagib - PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Alcides Borges, em reconhecimento aos serviços prestados em nossa cidade na área de filantropia. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.- ANTONIO CE Pres Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (7.10.2008). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR