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norma nº 5/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2008
Date 2008-10-07
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIDES BORGES"
native_id9221

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RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
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COCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008.
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao llustríssimo
Senhor Alcides Borges”
(autoria Vereador Fernando Jorge Nagib - PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo
Senhor Alcides Borges, em reconhecimento aos serviços prestados em
nossa cidade na área de filantropia.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.-
ANTONIO CE
Pres
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete
dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (7.10.2008).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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