| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2008 |
| Date | 2008-11-18 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. NÉLITON VITOR MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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ão JORO DA BOA vm, CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dede de DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. NÉLITON VITOR MAIA, e dá outras providências”. (autoria — Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor NÉLITON VITOR MAIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em. contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito (18.1 1.2008). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR