| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2008 |
| Date | 2008-11-11 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. WAGNER SANTA CATHARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Somar (CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjby.sp.gov.br CAE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE NOVEMBRO DE 2008. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. WAGNER SANTA CATHARINA, e dá outras providências”. (autoria — Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor WAGNER SANTA CATHARINA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário residente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito (18.11.2008). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR