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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 11/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2008
Date 2008-11-11
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. WAGNER SANTA CATHARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id9227

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Somar (CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjby.sp.gov.br
CAE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE NOVEMBRO DE 2008.
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. WAGNER SANTA
CATHARINA, e dá outras providências”.
(autoria — Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor WAGNER SANTA CATHARINA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário
residente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito (18.11.2008).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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