| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2009 |
| Date | 2009-03-17 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br CA DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2009 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO e dá outras providências. (autoria Ver. Antonio Celso Moraes ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO, em reconhecimento a relevantes serviços prestados na área social, com ênfase ao incentivo do intercâmbio internacional de jovens. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art, 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente TDASHOS Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e nove (17/03/2009). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR