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norma nº 2/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2009
Date 2009-03-17
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id9229

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
CA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2009
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO e dá outras providências.
(autoria Ver. Antonio Celso Moraes )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
ALEXANDRE MARTINS FIGUEIREDO, em reconhecimento a relevantes
serviços prestados na área social, com ênfase ao incentivo do intercâmbio
internacional de jovens.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art, 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente
TDASHOS
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de março do ano de dois mil e nove (17/03/2009).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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