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norma nº 9/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2009
Date 2009-06-23
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA LUPATO FERREIRA"
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RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-411
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
“Concede Título de Cidadã Sanjoanense a llustríssima Senhora
MARIA APARECIDA LUPATO FERREIRA”
(autoria Vereador Antonio Aparecido da Silva - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustrissima
Senhora Maria Aparecida Lupato Ferreira, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados na área da educação em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º%:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária
constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
cao
SEA
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
três dias do mês de junho do ano de dois mile nove (23.06.2009).
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PODER LEGISLATIVO -— EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULA

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