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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 12/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2009
Date 2009-09-01
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO"
native_id9239

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go joão ABA Wy
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
“KH
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao
llustríssimo Senhor Carlos Eduardo dos Santos Monteiro”
(autoria Vereador Ademir Martins Boaventura - DEM)
A Câmara Municipal de São João da Bga Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo
Senhor Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, Capitão da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade sanjoanense, com destaque à área de segurança pública.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUCAS OCTÁVIO DE SOUZA
Presidente o UA
XJos lo4
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia
do mês de setembro do ano de dois mil e nove (01.09.2009).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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