| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2009 |
| Date | 2009-09-01 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO" |
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go joão ABA Wy CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br “KH DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao llustríssimo Senhor Carlos Eduardo dos Santos Monteiro” (autoria Vereador Ademir Martins Boaventura - DEM) A Câmara Municipal de São João da Bga Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, com destaque à área de segurança pública. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. LUCAS OCTÁVIO DE SOUZA Presidente o UA XJos lo4 Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e nove (01.09.2009). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR