| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2009 |
| Date | 2009-10-06 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIMAR ROCHA COMBE" |
| native_id | 9240 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br ted dk DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009 “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor LUCIMAR ROCHA COMBE” (autoria Vereador Nelson Júnior dos Reis - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Iustrissimo Senhor Lucimar Rocha Combe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, com destaque à área de esportes. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente | SolsoloS Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (6.10.2009). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR