br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 16/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2009
Date 2009-10-20
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA"
native_id9243

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
EA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho ao
Nustríssimo senhor AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA”
(autoria Vereador Claudinei Damalio - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedida a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao
Ilustríssimo Senhor Aqguevirque Antônio Nholla, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, com destaque à
implantação do Aeródromo Joaquim Simião Eugênio, localizado na Rodovia
São João — Aguaí.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em cont
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do
mês de outubro do ano de dois mil e nove (20.10.2009).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →