| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2009 |
| Date | 2009-10-20 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO TEIXEIRA FRANCO" |
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sãO JOÃO DA BOA Ve CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dede de DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE OURTUBRO DE 2009. “ Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor MÁRIO TEIXEIRA FRANCO” (autoria Vereador Antonio Celso Moraes - PP) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO TEIXEIRA FRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, com destaque à área assistencial. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. a LAR 0750 OS Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (20.10.2009). Presidente PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR