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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 17/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2009
Date 2009-10-20
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO TEIXEIRA FRANCO"
native_id9244

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texto integral #

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sãO JOÃO DA BOA Ve
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
dede de
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE OURTUBRO DE 2009.
“ Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor
MÁRIO TEIXEIRA FRANCO”
(autoria Vereador Antonio Celso Moraes - PP)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor MÁRIO TEIXEIRA FRANCO, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanjoanense, com destaque à área assistencial.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
a
LAR
0750
OS
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do
mês de outubro do ano de dois mil e nove (20.10.2009).
Presidente
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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