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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 18/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2009
Date 2009-10-27
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PERES FRANCO"
native_id9245

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tomas CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA —- S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
“ Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo
Senhor ANDRE LUIZ PERES FRANCO”
(autoria Vereador Roberto Campos - PSDB )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedida a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao
Ilustríssimo Senhor André Luiz Peres Frágico, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados na árga social e esportiva à
comunidade sanjoanense. ef
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipál.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma correrão por conta: de dotação orçamentária
constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. o
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos Vea e
sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (27.10.2009).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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