| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2009 |
| Date | 2009-11-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY FLEMING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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gjo JOÃO DA BOA “sy CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dk DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Wanderley Fleming e dá outras providências. (autoria Vereador Rudney Fracaro - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedida a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Excelentíssimo Senhor Wanderley Fleming, em feconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mes:na correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigerte, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. — Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente (Cecedr o Sº via em LOno va àolvicudo, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove (4.11.2009). NU] PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR