| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2009 |
| Date | 2009-11-17 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI" |
| native_id | 9248 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br td DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor “Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti” (autoria Vereador Marco Antonio de Souza - PT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. t j ' b/ LUCAS OCT DE SOUZA Presidente / SH (69 Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove (17.11.2009). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR