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norma nº 4/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2010
Date 2010-06-29
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR APARECIDO RAMOS"
native_id9255

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P,
www.camarasjbv.sp.gov.br
dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ademir
Aparecido Ramos”
(autoria Vereador Nelson Júnior dos Reis - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo
Senhor ADEMIR APARECIDO RAMOS, Coronel da Policia Militar do
Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense na área de segurança pública.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
”
N
LUCA VIO DE SOUZA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de junho do ano de dois mil e dez (29.06.2010).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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