| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2010 |
| Date | 2010-12-07 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABAJARA BENEDITO SOUSA CEZAR RESENDE" |
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gáO JOÃO DA BOAyj n CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br de dd DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Tabajara Benedito Sousa Cezar Resende”. (autoria Vereador Francisco Arten - PDT ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor TABAJARA BENEDITO SOUSA CEZAR RESENDE, pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez (07.12.2010). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR