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norma nº 6/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-12-07
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABAJARA BENEDITO SOUSA CEZAR RESENDE"
native_id9257

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texto integral #

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gáO JOÃO DA BOAyj n
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Tabajara
Benedito Sousa Cezar Resende”.
(autoria Vereador Francisco Arten - PDT )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder
Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor TABAJARA BENEDITO
SOUSA CEZAR RESENDE, pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva
de nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e dez (07.12.2010).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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