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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2011
Date 2011-05-10
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO JOVEM LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRA SANTOS"
native_id9264

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE MAIO DE 2011.
“Concede Medalha de "Mérito Esportivo" ao Jovem Luis Otavio Bonilha de
Oliveira Santos.
(autoria Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Jovem Luis Otavio Bonilha de Oliveira
Santos., pelo trabalho que realiza na área esportiva, no'cenário nacional.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposiçõe, q contrário.
O
FRANCISCO DE ASSIS CA RvALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de
maio do ano de dois mil e onze (10.05.2011).
PODER LEGISLATIVO -— EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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