| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2011 |
| Date | 2011-05-10 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO JOVEM LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRA SANTOS" |
| native_id | 9264 |
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CÂMARA. MUNIC o IPA. RENAS PONISA RNQUI TE voos FONELRAN GEE tada art FASTOTOM O SÃO SONO DA ED Vindo sd eo caia rabos poses dos DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE MAIO DE 2011. “Concede Medalha de "Mérito Esportivo" ao Jovem Luis Otavio Bonilha de Oliveira Santos. (autoria Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Jovem Luis Otavio Bonilha de Oliveira Santos., pelo trabalho que realiza na área esportiva, no'cenário nacional. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposiçõe, q contrário. O FRANCISCO DE ASSIS CA RvALHO ARTEN Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (10.05.2011). PODER LEGISLATIVO -— EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR