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norma nº 6/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2011
Date 2011-05-17
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ"
native_id9265

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C ÂMARA. MUNI
MENS ada SGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 17 DE MAIO DE 2011.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense, ao Excelentíssimo Senhor
José Antonio Barros Munhoz.”
(autoria Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo
Senhor JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, através da Assembléia
Legislativa.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias
do mês de maio do ano de dois mil e onze (17.05.2011).
POSER LEGISLATIVO = EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPUL: =

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