| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2011 |
| Date | 2011-05-17 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ" |
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C ÂMARA. MUNI MENS ada SGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 17 DE MAIO DE 2011. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Barros Munhoz.” (autoria Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, através da Assembléia Legislativa. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (17.05.2011). POSER LEGISLATIVO = EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPUL: =