| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2011 |
| Date | 2011-05-24 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA MATIELO" |
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DEINEDAN tus eia PARTA uy são dO Dad eb PARE TUE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 24 DE MAIO DE 2011. “Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA MATIELO”. (autoria Vereador Antonio Aparecido da Silva - PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA MATIELO, pelo belíssimo trabalho que realiza na área de beneficência em nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. — x Po Trae? FRANCISCO DE ASSIS RVALHO ARTEN Presidente” Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (24.05.2011). “PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR