| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2011 |
| Date | 2011-07-28 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN" |
| native_id | 9268 |
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» SAD DA BOA ya, CÂMARA MUNICIPAL RUA AN PONEN A JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONEFAN: (19) 3634-4HH REA SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P. vum.camarasjbr.sp.gov.br ER DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2011. “Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Iustríssimo Senhor Dr. Benedito Carlos Rocha Westin”. (autoria Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º.- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, em reconhecimento ao trabalho que realiza na área da saúde, frente a diretoria da DIR XIV. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. (> TT < j FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (28.06.2011). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR