br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 13/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2011
Date 2011-08-09
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id9272

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

PRA MUNICIPAL
ca RUA ANTONES A SENQUEIRA [95 CAIXA POSTAL 148
? OINDOPANC EO) JoM4 NT
13876 MI SOLO DA BOA VISTA — S.P.
taspgorbr
TN
PEA ,
“4 Rd ARS
AN É
Sae teme >
O a e NV
VN cam
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE AGOSTO DE 2011
Concede “Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho” ao Ilustrissimo Senhor
Doutor José Eduardo dos Reis, e dá outras providências.
(autoria — Vereador Ademir Martins Boaventura - DEM)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder “Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor
Doutor José Eduardo dos Reis, em reconhecimento ao importante trabalho
que realiza na área da saúde, em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as di posições em contrário.
leave ——— e
S
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do
mês de agosto do ano de dois mil e onze (09.08.2011).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →