| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2011 |
| Date | 2011-08-09 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES COELHO MOUSSA" |
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RUA ANTO HUNQUEIRA. 195 - CAIXA POSTAL 148 DONE PAN CO) 36M IT astecas SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P, MM CUT ibyosp.gerbr DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 “Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Ana Paula Mendes Coelho Moussa” (autoria — Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten - PDT ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a TIlustríssima Senhora ANA PAULA MENDES COELHO MOUSSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense na área da saúde. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as FRANCISCO DE AS CARVALHO ARTEN DOR Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (09.08.2011). PODER LEGISLATIVO —- EXPRESSÃO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR