| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2011 |
| Date | 2011-08-30 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" |
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UR !ICIPAI os oe DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque”. (autoria —- Vereador Antonio Celso Moraes - PP) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Otto Carlos Rodrigues de Albuguerque, em reconhecimento a sua dedicação ao serviço público de saúde, em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposigões em contrário. ] f | (= Pas 3 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (30.08.2011). PODER LE O - EXPRESSÃO LEGiriMA DA VONTADE POPULAR