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norma nº 16/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2011
Date 2011-08-30
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Otto
Carlos Rodrigues de Albuquerque”.
(autoria —- Vereador Antonio Celso Moraes - PP)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo
Senhor Otto Carlos Rodrigues de Albuguerque, em reconhecimento a sua
dedicação ao serviço público de saúde, em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposigões em contrário.
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FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do
mês de agosto do ano de dois mil e onze (30.08.2011).
PODER LE O - EXPRESSÃO LEGiriMA DA VONTADE POPULAR

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