| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2013 |
| Date | 2013-04-23 |
| Ementa | "CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO" |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148 “ FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br ED) DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013 “Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a Ilma. Sra. Juliana Abreu Silva Gião” (autoria Ver. Leonildes Chaves Júnior ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a Ilustríssima Senhora Juliana Abreu Silva Gião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense como cidadã e como servidora da Câmara Municipal.. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente; súplementada sé necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposj contrário. PUBLICAÇÃO No 3.0.M. N.º SUS -BR QU ,298 E: Presidente Secretária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês.de abril de dois mil e treze (23.04.2013). = II PODER LEGISLATIVO —- EXPRESSÃO “LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR